data-filename="retriever" style="width: 100%;">Fotos: Renan Mattos (Diário)
Dados da Central de Controle e Bem-Estar Animal (CCBEA) apontam que, só neste ano, o órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente de Santa Maria já atendeu cerca de 800 denúncias de maus-tratos a animais de grande e pequeno porte, sendo 500 de cavalos. Desde 2017, quando a central começou a funcionar, já foram resgatados e destinados a fiéis depositários 310 equídeos.
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A problemática envolvendo o uso de animais de tração em veículos e os maus-tratos de equinos, no entanto, aos poucos parece tomar rumo em direção a uma solução. Nesta quinta-feira, a prefeitura fez a identificação eletrônica de mais 15 animais recolhidos das vias públicas em situação de abandono ou maus-tratos e que estão no Instituto Assistencial de Bem-Estar Animal (Iabea). Nesta sexta-feira, será feita a primeira ação-teste de microchipagem em cavalos de carroceiros na Praça do Mallet, às 14h.
- Esse trabalho está sendo considerado pioneiro, pois nenhum município microchipou os animais antes da proibição das carroças. E o que aconteceu? O abandono continuou. A partir do momento que ele for identificado, se for abandonado, vamos saber quem o abandonou e vamos poder notificá-lo e multá-lo se for o caso. Futuramente, a microchipagem vai servir para a fiscalização correta e adequada dos animais - destaca o coordenador da CCBEA, o médico veterinário Alexandre Caetano.
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Essa foi primeira iniciativa de microchipagem em cavalos fora do Hospital Veterinário Universitário (HVU) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Em setembro, a prefeitura e a UFSM já haviam inserido microchips em 10 equinos, que passaram por testes para verificar a adaptação ao equipamento.
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O primeiro animal a receber o chip foi o cavalo Augusto, que vive há dois anos e meio no Iabea.
- Ele estava em via pública, na Faixa Velha de Camobi. Fui chamada pelo Batalhão Rodoviário para recolhê-lo, pois ele tem uma deficiência bem grave nas patas e não tinha como trabalhar mais de forma nenhuma - explica Kelli Sacol, diretora do Iabea.
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AÇÃO NA PRAÇA
Para esta sexta, o pedido é que os proprietários de animais carroceiros levem os equinos até a Praça do Mallet, na Avenida Liberdade, para que seja feita a identificação. É necessário que o dono tenha carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. O objetivo da ação social é inibir furtos e evitar acidentes causados pelos animais soltos na rua. Essa iniciativa atende à Lei 5.552, de 2011.
O carroceiro Nilo Castro, 53 anos, trabalha com veículos de tração animal desde os 13 anos de idade. Questionado sobre a microchipagem, preferiu ficar neutro:
- Não sou contra nem a favor, devido à alta rotatividade que tenho com os cavalos. Eu compro cavalo magro e vendo ele gordo. Assim eu me sustento.
OS NÚMEROS DE ATENDIMENTOS EM SANTA MARIA
- Desde 2017, quando começou a funcionar, a Central de Controle e Bem-Estar Animal (CCBEA) já resgatou e destinou a fiéis depositários 310 equídeos - entre cavalos, muares, asininos e bardotos - em situação de crueldade e maus-tratos
- Além disso, outros 110 cavalos foram recolhidos e encaminhados ao Centro de Reabilitação Equina, do Hospital Veterinário Universitário (HVU) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). No entanto, muitos deles acabaram morrendo, devido às condições em que chegaram
- Desde 2017, foram feitas cerca de 80 eutanásias em cavalos
- Em 2019, foram feitos cerca de 800 atendimentos de denúncias de maus-tratos (de animais de grande e de pequeno porte), sendo que a maioria, cerca de 500 animais, é de cavalos
Projeto de lei é contra carroças na área central
Na quarta-feira, a Câmara de Vereadores foi palco de audiência pública que debateu a proibição da circulação de carroças na área central de Santa Maria. A proposta foi da Comissão Especial que analisa o projeto de lei do vereador João Kaus (MDB). Cerca de 70 pessoas participaram, entre representantes da Brigada Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Executivo, do Iabea e da comunidade em geral.
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Um dos temas levantados e tratados com preocupação é de que maneira será feita a transição até que seja implementada, de fato, a proibição. O secretário de Mobilidade Urbana, José Orion Ponsi, destacou que o Executivo vai proibir a circulação de veículos de tração animal em toda a cidade, levando em consideração questões de proteção animal, de mobilidade urbana, de vulnerabilidade social, entre outras.
- É um projeto que visa a uma mudança de cultura e o respeito à vida, para descontinuar a cultura de agressão e tratamento com animais de grande porte - disse.
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O ex-carroceiro Joel Cezar é favorável ao projeto, mas destacou o papel de conscientização.
- Não é só impor uma nova lei, mas também fazer com que a pessoa entenda por que não pode. Quando se justifica a imposição, a pessoa entende - relatou.
Até o dia 24, é possível apresentar sugestões e emendas ao projeto de lei da Câmara.
COMO FUNCIONA A MICROCHIPAGEM data-filename="retriever" style="width: 100%;">
- Com uma seringa de ponta grossa, o microchip, que tem o tamanho de um grão de arroz, é implantado sob a pele do cavalo. O processo não demora mais do que um minuto. Após a colocação do microchip, o médico veterinário faz a leitura do chip com o aparelho para verificar se está funcionando
- No momento da microchipagem, a Central de Controle e Bem-Estar Animal também faz o cadastro dos proprietários dos equinos, onde consta o nome completo, o número de identidade, CPF, nome do animal, número do microchip e uma cópia do certificado de microchipagem
- Além do cadastro, é feita uma resenha gráfica, que é uma espécie de documento de identidade do cavalo, onde consta a idade, o local de origem, o tipo de pelagem, as marcas e quatro fotos. Essas informações são colocadas, depois, no aplicativo C7Campeiro, desenvolvido pelo Laboratório de Geomática da UFSM e cedido para uso da prefeitura
- O proprietário do animal ainda receberá uma carteirinha, o Registro Geral de Animais (RGA), que traz dados da saúde do cavalo (histórico de vacinas e recomendações do profissional médico veterinário), que auxiliará no controle de zoonoses
- Os leitores de microchip estarão à disposição do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), da Guarda Municipal e do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BM) para que, quando as autoridades depararem com alguma situação de maus-tratos ou abandono, por exemplo, fazerem a identificação do animal (consultando o banco de dados da CCBEA)
- Se na ocasião da denúncia ou da abordagem o animal não tiver microchip, o dono será identificado e o cavalo será microchipado
- Após a finalização do processo de microchipagem em Santa Maria, depois de um determinado período, o cavalo que circular sem o dispostivo será recolhido e destinado a fiel depositário